- Atuar no apoio às atividades jurídicas do departamento, com suporte aos advogados, coordenação e gerência, especialmente nas frentes consultiva e contenciosa administrativa e judicial.
- Elaborar, revisar e apoiar a negociação de contratos padronizados, termos, aditivos, notificações, declarações e demais documentos jurídicos de baixa complexidade, podendo atuar também em demandas de média complexidade.
- Consolidar e manter controles internos da área, incluindo planilha geral de contratos e processos e apoio em notificações relacionadas à execução contratual.
- Prestar suporte em temas vinculados ao Verificador Independente e a obrigações regulatórias da concessão.
- Atuar como interface administrativa com escritórios terceirizados em processos administrativos e judiciais.
- Realizar pesquisas jurídicas, análises preliminares, revisões documentais e preparação de documentos para órgãos públicos.
- Prestar suporte em due diligence e organização dos fluxos do departamento jurídico.
Requisitos
Superior completo em Direito com inscrição ativo na OAB;
Conhecimento em Direito Contratual, em contencioso, cível e administrativo, experiência com sistemas de gestão de contratos;
Pacote office avançado;