Advogado(a)

Advogado(a) Pleno para compor a equipe do Instituto Ayrton Senna. Será responsável pelas atividades inerentes ao Departamento Jurídico e Compliance, focada no atendimento às demandas das áreas internas, por meio da revisão e elaboração de instrumentos contratuais de baixa e média complexidade, negociação de contratos junto a parceiros externos, elaboração de pareceres e consultas jurídicas na área de direito civil/contratual, terceiro setor, parcerias público-MROSC, propriedade intelectual, proteção de dados pessoais (LGPD) e apoio às atividades envolvendo Programa de Integridade, entre outras.

• Análise, elaboração e negociação de instrumentos jurídicos diversos de baixa e média complexidade, tais como contratos de prestação de serviços, parcerias técnicas, termos de licenciamento, marketing relacionado à causa, contratos de doação, contratos de patrocínio, acordos de cooperação, memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, aditamentos e distratos destes instrumentos, entre outros;
• Elaboração de pareceres e consultas, de forma a solucionar dúvidas jurídicas demandadas pelas áreas internas;
• Apoio às áreas para a revisão de políticas institucionais e atividades relacionadas ao programa de integridade;
• Diligências diversas junto a órgãos públicos, de forma presencial ou por telefone/e-mail;
• Análise e elaboração de documentos societários, como estatutos sociais, atas de assembleia e procurações;
• Atualização da área Jurídica acerca de temas relacionados à Inteligência Artificial, LGPD e discussões jurídicas relacionadas a temas relevantes;
• Apoio à manutenção das certificações; e
• Apoio a treinamentos e apresentações sobre temas que sejam relevantes ao IAS, nas áreas jurídica e de compliance, como LGPD, Compliance, entre outros.

Requisitos

• Formação: Direito, possuir registro na OAB e ter experiência há pelo menos 05 (cinco) anos

• Imprescindível: Ter experiência com contratos de diversas modalidades;
• Necessário: Inglês Avançado (Escrita e leitura) e Conhecimento em Pacote Office.
• Diferencial: Vivência no terceiro setor e/ou em proteção de dados pessoais (LGPD);
• Desejável: Ter conhecimento em Inteligência Artificial e vivência em atividades relacionadas a Programas de Integridade / Compliance.